Dispensa nº 6/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break por fornecimento (evento/turno) destinado a evento institucional organizado pela Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto de 2026, no Auditório Central do EdifícioSede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Ceará - SRA-MGI/CE, nos termos do Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais anexos. estabelecidas neste instrumento:
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.000,00
- Abertura das propostas
- 29/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 28/07/2026, 14:18
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 13624.201715/2026-30
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000394/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade compradora
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
- PDFAnexo - Modelo de Proposta de Preco.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_I___IMR20260623093802.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_IV___RDC_ANVISA_182_2017.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_II___RESOLUCAO_RDC_ANVISA_N__216_2004.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_III__RDC_Anvisa_n__52__de_29_de_setembro_de_2014.pdfOutros Documentos
- PDFAnexo_V___RDC_Anvisa_n__331_de_23_de_dezembro_de_2019.pdfOutros Documentos
- PDF20/2026.pdfTermo de Referência
- PDF2/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.