Dispensa nº 13/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

Objeto da contratação

Serviços contínuos de engenharia para manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas dos imóveis ocupados (PSFN/RJ), compreendendo manutenção de instalações civis (arquitetônicas), sistemas elétricos, sistemas de dados e voz (rede estruturada), instalações hidráulicas e sanitárias, serviços de chaveiro, manutenção em equipamentos de ar-condicionado central, aparelhos de ar-condicionado individuais (tipo janela) e splits, abrangendo o fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, e serviços eventuais diversos por demanda conforme TR.

Os serviços serão realizados nos seguintes endereços: PSFN/Campos Praça São Salvador, nº 62 - 4º e 5º andares / PSFN/Cabo Frio Rua N. Srª. Aparecida, nº 500 - Lojas 2,3,4,10 e 12 / PSFN Niterói Rua Almirante Tefé, nº 668, 5º andar Centro e PSFN Nova Friburgo Ladeira Robadey, nº 3.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 129.415,63

Abertura das propostas

03/08/2026, 05:00

Encerramento das propostas

07/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

31/07/2026, 07:08

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

10768.000081/2026-77

Nº de controle PNCP

00489828000155-1-000400/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

CNPJ

00.489.828/0001-55

Unidade compradora

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ

Local

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Documentos do edital

• PDFAVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 13 -2026.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFTERMO DE REFERENCIA.pdfTermo de Referência
• PDFPLANILHA_FORMACAO_DE_CUSTOS .pdfOutros Documentos
• PDFAPENDICE PLANILHA VALOR DA CONTRATACAO.zipOutros Documentos
• PDFAto de Dispensa de Licitacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta