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Dispensa nº 42/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 42/2026 para Aquisição de materiais de expediente para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e demais órgãos clientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de R…. O valor total estimado é de R$ 9,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000414/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de materiais de expediente para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e demais órgãos clientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Recomenda-se aos licitantes que, antes do envio de suas propostas, realizem criteriosa análise das especificações do objeto, das condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, bem como da VIABILIDADE econômica do fornecimento. A apresentação da proposta pressupõe o pleno conhecimento e a aceitação de todas as condições da contratação, bem como a capacidade de cumprir integralmente as obrigações dela decorrentes, inclusive quanto aos prazos, quantitativos e demais exigências estabelecidas. A recusa injustificada em aceitar a Nota de Empenho ou outro instrumento equivalente, após a adjudicação, ensejará a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Aviso de Dispensa Eletrônica.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 9.239,20
- Valor homologado
- R$ 7.093,00
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 06/08/2026, 11:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 19739.014436/2026-27
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000414/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.