MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 21/2026 para Aquisição de cadeiras fixas, dimensionadas e especificadas para o atendimento de pessoas obesas para equipar os setores de atendimento ao público das unidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo, co…. O valor total estimado é de R$ 49,6 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000547/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Aquisição de cadeiras fixas, dimensionadas e especificadas para o atendimento de pessoas obesas para equipar os setores de atendimento ao público das unidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Decreto nº 10.947/2022 art. 7º ficam dispensadas de registro do plano de contratação anual (...) IV - as ´pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o parágrafo 2º do art. 95 da Lei 14.133 de 2021.
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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