Chamada pública nº 7/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Objeto da contratação
Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 09/11/2025, 12:47
- Encerramento das propostas
- 12/11/2029, 23:59
- Publicado no PNCP em
- 09/11/2025, 09:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 7
- Nº de controle PNCP
- 00489828002794-1-000007/2025
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.489.828/0027-94
- Unidade compradora
- Contrata+Brasil
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.