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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 12/2026 — AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 12/2026 para Aquisição de materiais de Alvenaria, Pintura e Manutenção Hidráulica, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Term…. O valor total estimado é de R$ 28 mil e o prazo de propostas encerrou em 27 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00497552002796-1-000037/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de Alvenaria, Pintura e Manutenção Hidráulica, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 006/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 28.030,08
Valor homologado
R$ 18.114,50
Abertura das propostas
24/08/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
27/08/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
21/08/2026, 18:20
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
000043/26-11.305
Nº de controle PNCP
00497552002796-1-000037/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.497.552/0027-96
Unidade compradora
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.