Credenciamento nº 122/2026 — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Objeto da contratação
O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.
Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 20/07/2026, por meio do endereço eletrônico [email protected]. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento” e “www.gov.br/pncp”.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,01
- Abertura das propostas
- 09/06/2026, 11:00
- Encerramento das propostas
- 26/08/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 09/06/2026, 10:53
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 007616/26-00.376
- Nº de controle PNCP
- 00497560000101-1-000124/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.497.560/0001-01
- Unidade compradora
- STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.