Credenciamento nº 1/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e/ou física(s) (profissionais médicos/médicas) para a operacionalização do Programa de Exames Periódicos de Saúde – EPS - para magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do quadro de pessoal permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau de Santa Catarina, bem como os integrantes dos gabinetes da 9ª e 11ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que atuam em Florianópolis,
O interessado enviará para o endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected] o requerimento de credenciamento, conforme modelo do Anexo V - Modelo de Requerimento para Credenciamento, preenchido de forma legível, sem emendas ou rasuras, e assinado pelo requerente, anexando os documentos exigidos no edital.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 26/02/2025, 10:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2035, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 25/02/2025, 09:31
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0002195-19.2024.4.04.8002
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-000005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.