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Credenciamento1/2026 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de atenção domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 2.575.277,00
Valor homologado
R$ 5.200.000,00
Abertura das propostas
12/08/2025, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2026, 15:00
Publicado no PNCP em
08/08/2025, 04:47
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0008240-74.2025.4.05.7000
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-000015/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Local
RecifePernambuco

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.