Credenciamento nº 3/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima, para prestação dos serviços de atendimento, realização de sessão restaurativa e da reunião preparatória da sessão restaurativa, conforme termo de referência e edital de credenciamento anexos.
As especificações dos serviços, de forma mais detalhada, encontram-se no Termo de Referência e Edital de Credenciamento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 30.720,00
- Valor homologado
- R$ 640,00
- Abertura das propostas
- 11/03/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 11/03/2027, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 10/03/2026, 09:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 0000118-17.2026.4.01.8013
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-000383/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
- Local
- Boa Vista – Roraima
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.