Dispensa nº 16/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Contratação de plano anual de assinatura (subscrição) da plataforma "Canva Pro+ (Plus)" (antiga "Canva Equipes"), para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina, nas especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta - ACD e seus anexos. Demais especificações conforme Termo de Referência, anexo I do ACD.
Na proposta comercial deverão constar, conforme o modelo do Anexo I deste Termo de Referência: 5.1. Valores unitário e total para o item, em moeda corrente nacional (R$), sendo ambos em algarismos com duas casas decimais (centavos) e, ainda, o valor total também por extenso; 5.2. No valor proposta deverão estar inclusos os custos diretos e indiretos inerentes ao fornecimento do objeto, tais como tributos, serviços, encargos sociais, trabalhistas, frete, lucro e quaisquer outros que, embora não constem expressamente neste termo de referência, sejam de responsabilidade da empresa, por serem indispensáveis à perfeita execução do objeto contratual; 5.3. Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias; 5.4. Razão social, endereço completo, telefone, e-mail, número do CNPJ, dados bancários e assinatura do representante legal da empresa. 5.5. Sagrar-se-á vencedora a empresa que ofertar o MENOR VALOR TOTAL.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 10/07/2026, 11:19
- Situação
- Anulada
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0001297-35.2026.4.04.8002
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001291/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.