Dispensa nº 15/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Acre, localizada em Rio Branco/AC, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos (químicos e/ou biológicos), mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à completa realização dos trabalhos, em regime de empreitada por preço unitário,
A CONTRATADA fornecerá as máquinas, os equipamentos, as ferramentas, os materiais e insumos necessários à execução do(s) serviço(s), alocará a mão de obra necessária, arcando com todos os custos e encargos correspondentes, bem como providenciará todos os tipos de transporte e tudo mais que for necessário para a execução dos serviços, sejam eles definitivos ou temporários.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 39.227,28
- Abertura das propostas
- 17/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 08:00
- Publicado no PNCP em
- 16/07/2026, 15:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0000688-39.2026.4.01.8001
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001343/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
- Local
- Rio Branco – Acre
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.