DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 74/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
1.1. Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia- Subseção Judiciária de Ilhéus, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições estabelecidas neste instrumento.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 1.552,41
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 22/07/2026, 03:12
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0006563-78.2026.4.01.8004
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001371/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
- PDFSEI_25139200_Despacho_SJBA_Secad.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_25583282_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFSEI_25577573_Despacho_SJBA_Diref.pdfOutros Documentos
- PDFSEI_25576290_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFDemais artefatos.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.