DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 78/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Aquisição de diversos materiais para pintura nos prédios da SEDE e dos Juizados Especiais Federais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 20.862,25
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 29/07/2026, 10:22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0002388-41.2026.4.01.8004
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001438/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
- PDFSEI_25511621_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFSEI_25566678_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFSEI_24935273_Despacho_SJBA_Secad.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_25558964_Despacho_SJBA_Diref.pdfOutros Documentos
- PDFDemais artefatos da contratacao.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.