Dispensa nº 16/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

Objeto da contratação

Contratação de serviços de acesso móvel à internet por meio de aparelho do tipo modem 4G ou tecnologia superior, com disponibilização de acesso ilimitado à rede mundial de computadores em todo o Estado do Piauí e na modalidade de roaming nacional, para utilização em microcomputadores, notebooks e tablets de propriedade da Justiça Federal no Piauí. Pacote do tráfego de dados de referência: 100 GB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso móvel à internet com fornecimento de mini modem 4G com chip de dados ou tecnologia superior, com disponibilização de acesso ilimitado à rede mundial de computadores em todo o Estado do Piauí e na modalidade de roaming nacional, para utilização em microcomputadores, notebooks e tablets de propriedade da Justiça Federal no Piauí, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 16.855,20

Abertura das propostas

30/07/2026, 12:46

Encerramento das propostas

05/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

30/07/2026, 12:03

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

0001390-52..2026.4.01.8011

Nº de controle PNCP

00508903000188-1-001452/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

CNPJ

00.508.903/0001-88

Unidade compradora

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Local

Teresina – Piauí

Documentos do edital

• PDFSEI_25598281_Despacho_SJPI_Secad.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• PDFSEI_25042845_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
• PDFSEI_25591870_Contrato_MINUTA.pdfMinuta do Contrato
• PDFSEI_25614161_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdfAviso de Contratação Direta
• PDFSEI_25096525_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdfOutros Documentos