Dispensa nº 52/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Objeto da contratação
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.
Especial observância para os requisitos de qualificação técnica, item 14 do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 13:00
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 12:38
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0005647-26.2026.4.01.8010
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001485/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.