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Pregão - Eletrônico nº 90032/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Belém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 90032/2026 para Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará. O valor total estimado é de R$ 100,00 e o prazo de propostas encerrou em 16 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001185/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete, localizado no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000405900322026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 100,00
- Valor homologado
- R$ 98,00
- Abertura das propostas
- 28/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 16/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/05/2026, 07:19
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 0003981-26.2025.6
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001185/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém – Pará
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.