Pregão - Eletrônico nº 90016/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900162026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 53.986,52
- Abertura das propostas
- 09/06/2026, 09:00
- Encerramento das propostas
- 24/06/2026, 11:00
- Publicado no PNCP em
- 09/06/2026, 04:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 51077920256088000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001272/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.