DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 70/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Objeto da contratação

Aquisição de 20 (vinte) togas para uso pelos Membros da Corte, Juízes Auxiliares, Secretária(o) Judiciária(o) e advogados(as) durante as Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 24.014,40
Abertura das propostas: 16/06/2026, 05:00
Encerramento das propostas: 22/06/2026, 05:00
Publicado no PNCP em: 15/06/2026, 08:14
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 0007178-86.2025.6.14.8000
Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-001311/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ: 00.509.018/0001-13
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Local: Belém – Pará

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.