Dispensa nº 37/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SC, situado na Av. Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), esquina com Rua Luiz Fagundes, Praia Comprida, em São José/SC, e no Ed. Anexo I do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 80, Centro, em Florianópolis/SC.
Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares, a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/aplicativo-compras/comprasnet-mobile As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame. A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte e equiparados, nos termos do art. 49, inciso IV, c/c o art. 48, inciso I, da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 13/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 10/07/2026, 12:59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 8.299/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001500/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.