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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 36/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Palmas (TO), publicou inexigibilidade nº 36/2026 para Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PRÁTICA PENAL ELEITORAL…. O valor total estimado é de R$ 30 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001516/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “PRÁTICA PENAL ELEITORAL (Crimes Eleitorais e Conexos)”, promovido pela empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 30.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
14/07/2026, 12:50
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0006582-59.2026.6.27.8080
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001516/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Órgão responsável

CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de inexigibilidade

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.