DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 40/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Aquisição de material elétrico (lâmpadas do tipo PAR20 e spots de embutir recuado retangular duplo PAR20), destinados à implantação do sistema de iluminação dos corredores, espaços de convivência e halls dos elevadores dos 6 (seis) pavimentos do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB.
Conforme Termo de Referência, Anexo I do Aviso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 23.032,00
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 30/07/2026, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 10:29
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0003831-81.2026.6.15.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001592/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Documentos do edital
- PDFDFD SEI - 2362145.pdfDFD
- PDF30_SOLO_XX_2026_SEI_0003831_81.2026___Aquisicao_de_Lambada_e_Spot_de_embutir_PAR20___COSEG.pdfOutros Documentos
- PDFDespacho SAD SEI_2417249 - Autorizacao.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF02 Anexo I_SEI_2365037_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
- PDFTRE-PB-dispensa-eletronica-70009-40-2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.