Pregão - Eletrônico nº 98/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição para atender os servidores efetivos e requisitados, magistrados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. OBS.: De referência ao profissional e, anteriormente à execução dos serviços, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos: a) Diploma de graduação do profissional em Nutrição, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; b) Documento comprobatório de inscrição regular do profissional no CRN da sua região; c) Documento comprobatório de experiência anterior do profissional, mínima de 2 (dois) anos, pela apresentação de registro na carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço, declaração, atestado ou outro documento hábil relativo ao objeto deste contrato, excetuando-se as experiências relacionadas a estágios.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 81.012,68
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 13/08/2026, 10:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 0014379-81.2025.6.05.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001598/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Local
- Salvador – Bahia
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.