Dispensa nº 123/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Aquisição de equipamentos desfibriladores externos automáticos (DEA), com fornecimento de peças e acessórios, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo. Cada conjunto deve conter 02 (dois) kits de pás para adultos e 02 (dois) kits de pás para crianças apropriados para o uso nos equipamentos DEA.
Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência (anexo), pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 30/07/2026, 14:00
- Encerramento das propostas
- 12/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 30/07/2026, 12:42
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0008243-87.2026.6.21.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001655/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- PDFAto que autoriza a Contratacao Direta.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFInstrucao Normativa TRE-RS P 121_2024.pdfOutros Documentos
- PDFSEI_2622504_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFSEI_2677530_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_123_2026.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFSEI_2672770_Termo_de_Referencia___TR.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo_I_Preencher_dados_em_azul.docOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.