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Pregão - Eletrônico116/2026 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Objeto da contratação

Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material gráfico para brinde/sorteio, a fim de atender às necessidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 92.442,00
Abertura das propostas
31/07/2026, 07:01
Encerramento das propostas
20/08/2026, 07:00
Publicado no PNCP em
31/07/2026, 01:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
0002349-25.2025.6.01.8000
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001662/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Local
Rio BrancoAcre

Documentos do edital

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