DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 72/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.
Excepcionalmente, será permitido o pagamento antecipado do objeto, nos termos da Lei n° 14.133/2021, art. 145, §1º, considerando que se trata de condição indispensável para a obtenção do bem, conforme justificativas dispostas no procedimento SEI n° 2025.00.000004653-3, conforme item 4.2.2 do Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 64.710,00
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 10/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 14:23
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 2025.00.000004653-3
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001694/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Documentos do edital
- PDFDispensa Eletronica 72.2026.zipOutros Documentos
- PDFSEI_3718289_Autorizacao_da_despesa_121.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_3233525_Estudo_Tecnico_Preliminar___Simplificado.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFSEI_3233522_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda___DOD.pdfDFD
- PDFSEI_3718126_Termo_de_referencia.pdfTermo de Referência
- PDFSEI_3718545_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.