Pregão - EletrônicoRecebendo propostas
Pregão - Eletrônico nº 43/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Objeto da contratação
Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.123,88
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 06/08/2026, 01:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 0005565-68.2025.6.27.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001708/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas – Tocantins
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.