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Dispensa nº 45/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 45/2026 para Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, naciona…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001740/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 60.000,00
- Abertura das propostas
- 12/08/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 18/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 11/08/2026, 17:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0000184-83.2026.6.22.8000
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001740/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.