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Dispensa96/2026 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 96/2026 para Aquisição de livros técnicos nacionais impressos dentre as áreas de interesse do TRE-SC, em especial Direito e Ciência Política, que foram selecionados por indicação direta das Unidades que irão fazer uso delas (Assessor…. O prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002146/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Aquisição de livros técnicos nacionais impressos dentre as áreas de interesse do TRE-SC, em especial Direito e Ciência Política, que foram selecionados por indicação direta das Unidades que irão fazer uso delas (Assessoria do Pleno, magistrados, servidores das Zonas Eleitorais).

Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares e FAVORITAR (ícone de coração), a fim de facilitar o acompanhamento do certame: https://www.gov.br/pt-br/apps/Compras.gov.br As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Abertura das propostas
15/09/2026, 06:00
Encerramento das propostas
22/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
14/09/2026, 12:03
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
13.259/2026
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002146/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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