TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Florianópolis (SC), publicou dispensa nº 96/2026 para Aquisição de livros técnicos nacionais impressos dentre as áreas de interesse do TRE-SC, em especial Direito e Ciência Política, que foram selecionados por indicação direta das Unidades que irão fazer uso delas (Assessor…. O prazo de propostas encerrou em 22 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002146/2026.
Aquisição de livros técnicos nacionais impressos dentre as áreas de interesse do TRE-SC, em especial Direito e Ciência Política, que foram selecionados por indicação direta das Unidades que irão fazer uso delas (Assessoria do Pleno, magistrados, servidores das Zonas Eleitorais).
Sugere-se a instalação do Aplicativo Compras para celulares e FAVORITAR (ícone de coração), a fim de facilitar o acompanhamento do certame:
https://www.gov.br/pt-br/apps/Compras.gov.br
As informações complementares relativas à presente Dispensa de Licitação estão contidas no documento “Termo de Referência”, que será disponibilizado como anexo aos proponentes como parte dos procedimentos da publicação deste certame.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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