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DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 29/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 29/2026 para Serviço continuado de acesso à internet via 2 kits de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), em modalidade itinerante e corporativa, destinado ao atendimento das atividades externas e descentralizadas do TRE-DF,…. As propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002266/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Serviço continuado de acesso à internet via 2 kits de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), em modalidade itinerante e corporativa, destinado ao atendimento das atividades externas e descentralizadas do TRE-DF, compreendendo o fornecimento de conectividade, equipamentos em regime de comodato, serviços de implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e assistência técnica

A solução deverá contemplar o fornecimento de 2 (DOIS) KITS independentes de comunicação via satélite, aptos à utilização simultânea em diferentes localidades, incluindo antena, roteador, fontes de alimentação, cabeamento, acessórios necessários ao funcionamento da solução e serviço de conectividade associado. Cada kit deverá disponibilizar velocidade mínima de 200 Mbps de download e 20 Mbps de upload, compatível com o perfil de utilização institucional identificado pelo TRE-DF, incluindo acesso simultâneo a sistemas corporativos, serviços em nuvem e conexões seguras via VPN. A solução deverá operar sem limitação de franquia de dados com capacidade suficiente para suportar utilização intensiva sem degradação de desempenho ou interrupção do serviço durante a realização de ações institucionais, campanhas e atividades itinerantes. ATENÇÃO!!! O cadastro da dispensa no sistema foi realizado tendo como unidade de medida o valor MENSAL para 2 kits, sobre o qual deverá ser cadastrada a proposta e formulados os lances. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do sistema e as do Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as do AVISO.

Informações do edital

Valor total estimado
Não divulgado
Abertura das propostas
28/09/2026, 16:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
02/10/2026, 12:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
28/09/2026, 15:55
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0003339-05.2026.6.07.8100
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002266/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.