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Credenciamento6/2026 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Cuiabá (MT), publicou credenciamento nº 6/2026 para chamamento público de instituições de ensino superior (ies) interessadas em celebrar acordo de cooperação técnica e acordo de cooperação para desenvolvimento de serviços de assistência jurídica voluntária . As propostas seguem abertas até 13 de fevereiro de 2030. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-000008/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA .

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 0,00
Abertura das propostas
14/02/2025, 08:00
Encerramento das propostas
13/02/2030, 08:00
Publicado no PNCP em
13/02/2025, 10:12
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
10368/20024
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-000008/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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