Pregão - Eletrônico nº 90012/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal; de acordo com a RDC N° 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000505900122026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 44.301,66
- Abertura das propostas
- 11/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 02/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 11/06/2026, 04:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 2655/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-001793/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.