DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 55/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Objeto da contratação
Medalhas da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho e respectivos acessórios descritos no ANEXO A.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 51.650,00
- Abertura das propostas
- 16/06/2026, 12:00
- Encerramento das propostas
- 22/06/2026, 05:59
- Publicado no PNCP em
- 16/06/2026, 11:49
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0000696-84.2026.5.17.0500
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-001852/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.