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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 39/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Natal (RN), publicou inexigibilidade nº 39/2026 para Contratação mediante inexigibilidade de licitação, e, posterior assinatura do contrato em favor da instituição financeira, SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ 44.705.774/0001-93. O valor total estimado é de R$ 0,01. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-001885/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Contratação mediante inexigibilidade de licitação, e, posterior assinatura do contrato em favor da instituição financeira, SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ 44.705.774/0001-93.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,01
Valor homologado
Não divulgado
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
18/06/2026, 10:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2607/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-001885/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.