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Inexigibilidade nº 39/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Fortaleza (CE), publicou inexigibilidade nº 39/2026 para Contratação de 1 (uma) assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA. O valor total estimado é de R$ 14,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002129/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
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Objeto da contratação
Contratação de 1 (uma) assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 14.571,54
- Valor homologado
- R$ 14.571,54
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 08/07/2026, 08:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 4694/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002129/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
- Local
- Fortaleza – Ceará
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.