DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 62/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Objeto da contratação

Aquisição, com aposentação, de créditos de carbono, para compensação das emissões de gases de efeito estufa, emitidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no ano de 2025 e quantificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026.

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 15.079,44
Abertura das propostas: 20/07/2026, 12:00
Encerramento das propostas: 24/07/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 20/07/2026, 07:17
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 4039/2026
Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002265/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ: 00.509.968/0001-48
Unidade compradora: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa – Paraíba

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.