DispensaRecebendo propostas

Dispensa nº 63/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Objeto da contratação

Aquisição de “kits” personalizados para o Projeto “Sou CLT: Desmontando mitos, fortalecendo direitos”.

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 11.230,80
Abertura das propostas: 22/07/2026, 13:00
Encerramento das propostas: 28/07/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 22/07/2026, 12:48
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 5399/2026
Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002323/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ: 00.509.968/0001-48
Unidade compradora: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa – Paraíba

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.