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Dispensa nº 63/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 63/2026 para Aquisição de “kits” personalizados para o Projeto “Sou CLT: Desmontando mitos, fortalecendo direitos”. O valor total estimado é de R$ 11,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002323/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de “kits” personalizados para o Projeto “Sou CLT: Desmontando mitos, fortalecendo direitos”.
Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 11.230,80
- Abertura das propostas
- 22/07/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 22/07/2026, 15:48
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 5399/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002323/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.