CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento nº 150/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Objeto da contratação

Este chamamento visa a prospecção junto ao mercado imobiliário para eventual locação ou aquisição de imóvel edificado que atenda aos requisitos para abrigar a Vara Trabalhista de Ubatuba, nos termos do Edital e seus anexos.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 0,01
Abertura das propostas: 29/07/2026, 07:00
Encerramento das propostas: 13/08/2026, 15:00
Publicado no PNCP em: 27/07/2026, 14:44
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 4415/2026
Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002385/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ: 00.509.968/0001-48
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local: Campinas – São Paulo

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.