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Dispensa nº 53/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 53/2026 para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidad…. O valor total estimado é de R$ 24,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002756/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 24.325,20
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 14:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 21/08/2026, 13:45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 1857/2026
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002756/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Local
- Aracaju – Sergipe
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.