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Dispensa nº 316/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 316/2026 para Contratação de docentes para o evento "21º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho/RS". O valor total estimado é de R$ 63 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002937/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Contratação de docentes para o evento "21º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho/RS".

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 63.000,00
Valor homologado
R$ 63.000,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 10:41
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
5151/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002937/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de dispensa de licitação

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.