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Dispensa nº 314/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 314/2026 para Medalhas para premiação do 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas. O valor total estimado é de R$ 1,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002945/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Medalhas para premiação do 4º Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.560,00
Valor homologado
R$ 1.086,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 12:39
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
5338/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002945/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.