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InexigibilidadeRecebendo propostas

Inexigibilidade nº 84/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Teresina (PI), publicou inexigibilidade nº 84/2026 para Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figue…. O valor total estimado é de R$ 3,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002946/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Sua empresa pode participar?

A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.

Objeto da contratação

Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figueiredo Vieira no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.100,00
Valor homologado
R$ 3.100,00
Abertura das propostas
Não informada
Encerramento das propostas
Não informada
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 12:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
PROAD N. 4396/2026
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002946/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Órgão responsável

CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Documentos do edital

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Ver no PNCP ↗Mais editais de inexigibilidade

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.