CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 42/2024 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Objeto da contratação
Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, via Credenciamento, para composição de Junta Médica Oficial (JMO) do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região (TRT16), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 14.190,00
- Valor homologado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 18/10/2024, 11:00
- Encerramento das propostas
- 19/10/2026, 14:00
- Publicado no PNCP em
- 18/10/2024, 09:10
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 184/2024
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003504/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Local
- São Luís – Maranhão
Documentos do edital
- PDF1. Edital_01_2024___Credenciamento.pdfEdital
- PDFAnexo III - Modelo requerimento de credenciamento .docxOutros Documentos
- PDFANEXO IV - Modelo de Declaracoes Pessoa Juridica.docxOutros Documentos
- PDFANEXO V - Modelos de Declaracao Pessoa Fisica.docxOutros Documentos
- PDFAnexo I - Termo de Referencia com ETP.pdfTermo de Referência
- PDFAnexo II - Minuta do Termo de Credenciamento.pdfOutros Documentos
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.