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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento90024/2023 SENADO FEDERAL

Objeto da contratação

Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para concessão de autorização de uso de espaço público a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de serviço na modalidade “food truck”, sobre rodas, em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. termos do Art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, c/c Art. 6º, § XLIII da referida Lei.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 0,00
Valor homologado
R$ 202,50
Abertura das propostas
12/04/2024, 05:00
Encerramento das propostas
14/01/2030, 15:00
Publicado no PNCP em
11/04/2024, 14:26
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
00200.004464/2023-33
Nº de controle PNCP
00530279000115-1-000152/2023
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
SENADO FEDERAL
CNPJ
00.530.279/0001-15
Unidade compradora
SENADO FEDERAL
Local
BrasíliaDistrito Federal

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.