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Credenciamento48/2026 TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, em Brasília (DF), publicou credenciamento nº 48/2026 para Credenciamento de cooperativas constituídas de acordo com a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971; entidades sindicais; entidades de classe e associações ou clubes constituídos de magistrados ou servidores, todos devidame…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 31 de dezembro de 2029. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00531954000120-1-000002/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de cooperativas constituídas de acordo com a Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971; entidades sindicais; entidades de classe e associações ou clubes constituídos de magistrados ou servidores, todos devidamente autorizados e regulamentados pelos respectivos órgãos competentes, no que couber, com o propósito específico de viabilizar a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referente aos serviços oferecidos aos respectivos filiados

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
09/12/2025, 05:00
Encerramento das propostas
31/12/2029, 15:00
Publicado no PNCP em
02/12/2025, 14:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
0011497/2025
Nº de controle PNCP
00531954000120-1-000002/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
00.531.954/0001-20
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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