Dispensa nº 302/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Objeto da contratação
Aquisição de material gráfico, para atender o Conselho Estadual de Saúde-CES/RO, nos eventos: Oficina de Saúde Mental e Pessoa com Deficiência”, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2026, em Porto Velho; “Oficina para Secretárias Executivas de Conselhos de Saúde”, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, em Ariquemes; Reunião Itinerante do CES/RO, no dia 10 de novembro de 2026, em Ji-Paraná; Encontro da CISTT/RO, no dia 11 de novembro de 2026, em Ji-Paraná; e Fórum de Saúde Mental, no dia 12 de novembro
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 17.997,96
- Abertura das propostas
- 10/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 16/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 09/07/2026, 13:06
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0036.010036/2026-31
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000291/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.