Dispensa nº 337/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na realização de 10 (DEZ) SESSÕES DESTINADAS À APLICAÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS, em favor de paciente oriundo de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 19.700,00
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 18/07/2026, 14:00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0036.027568/2026-16
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000316/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.