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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 436/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 436/2026 para Contratação de Empresa especializada na realização de sessões COM PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TERAPEUTA COMPORTAMENTAL, PSICOPEDAGOGO, BEM COMO AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA para cumprimento da ordem ju…. O valor total estimado é de R$ 58,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00733062000102-1-000419/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de Empresa especializada na realização de sessões COM PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TERAPEUTA COMPORTAMENTAL, PSICOPEDAGOGO, BEM COMO AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 58.626,18
Valor homologado
Não divulgado
Abertura das propostas
09/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
14/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
08/09/2026, 16:56
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0036.032587/2026-56
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000419/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
00.733.062/0001-02
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.