Dispensa nº 453/2026 — FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 453/2026 para Aquisição do medicamento Deutetrabenazina 6mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O valor total estimado é de R$ 187,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00733062000102-1-000438/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição do medicamento Deutetrabenazina 6mg, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 187.653,60
- Abertura das propostas
- 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 21/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 15/09/2026, 09:07
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 0036.038896/2026-30
- Nº de controle PNCP
- 00733062000102-1-000438/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 00.733.062/0001-02
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Documentos do edital
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