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Dispensa470/2026 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 470/2026 para Contratação de empresa especializada para realização de exames de Nasofibroscopia/Nasofibrolaringoscopia, em benefício de 03 (três) pacientes pediátricos, atualmente internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do…. O valor total estimado é de R$ 736,95 e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00733062000102-1-000447/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para realização de exames de Nasofibroscopia/Nasofibrolaringoscopia, em benefício de 03 (três) pacientes pediátricos, atualmente internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 736,95
Abertura das propostas
18/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
23/09/2026, 05:00
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 11:51
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0036.036813/2026-78
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000447/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
00.733.062/0001-02
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Documentos do edital

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